Data Efetiva: [01/10/2024]
1. Introdução Bem-vindo à plataforma online do Nosso Escritório – Dra. Luana Sena. Este Termo de Serviço regula o acesso e o uso de nossos serviços digitais, incluindo consultas jurídicas, agendamentos e comunicações através do nosso site/aplicação. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos descritos abaixo. Caso não concorde, não utilize os serviços e entre em contato conosco.
2. Definições
- Plataforma: O site ou aplicação online mantidos pelo Nosso Escritório.
- Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa a plataforma para usufruir dos serviços.
- Serviços: Consultas jurídicas, agendamento de atendimentos, troca de informações e outros recursos oferecidos pela plataforma.
3. Uso da Plataforma 3.1. O acesso à plataforma é permitido apenas a maiores de 18 anos ou menores devidamente representados por seus responsáveis legais.
3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as ações realizadas em sua conta.
3.3. O uso da plataforma deve ser feito exclusivamente para finalidades lícitas e relacionadas à obtenção de serviços jurídicos.
4. Privacidade e Proteção de Dados 4.1. O tratamento de dados pessoais do usuário seguirá os princípios e regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Veja na íntegra acessando: https://luanasena.com/privacy-policy/ .
4.2. As informações fornecidas pelos usuários serão utilizadas exclusivamente para fins relacionados à prestação dos serviços e não serão compartilhadas com terceiros sem autorização, salvo quando exigido por lei.
5. Limitação de Responsabilidade 5.1. O escritório não se responsabiliza por erros ou interrupções na plataforma causados por problemas técnicos, manutenção ou fatores externos.
5.2. As informações fornecidas na plataforma não substituem o aconselhamento jurídico presencial ou pessoal, direto e personalizado.
6. Agendamentos e Pagamentos 6.1. Agendamentos realizados pela plataforma estão sujeitos à confirmação do escritório e à disponibilidade de agenda dos profissionais.
6.2. O pagamento pelos serviços será regido pelos termos descritos na plataforma. O usuário é responsável por fornecer informações de pagamento corretas e atualizadas.
7. Propriedade Intelectual 7.1. Todos os conteúdos presentes na plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos e design, são de propriedade exclusiva do [Nome do Escritório de Advocacia] e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
7.2. O usuário não está autorizado a reproduzir, distribuir ou modificar qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
8. Rescisão e Suspensão 8.1. O escritório reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma em caso de violação deste Termo de Serviço.
9. Disposições Gerais 9.1. Este Termo de Serviço pode ser alterado a qualquer momento. As alterações serão notificadas aos usuários através da plataforma.
9.2. Este termo é regido pela legislação brasileira, e qualquer controvérsia será dirimida no foro da comarca onde está localizado o escritório, salvo disposição legal em contrário.
10. Contato Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a este Termo de Serviço, entre em contato pelo e-mail contato@luanasena.com ou pelo telefone +55 33 998791093.
Dra. Luana Sena – Nosso Escritório: LUANA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com inscrição no CNPJ 46.528.470/0001-23, representada por LUANA SENA COELHO, inscrita na OAB/MG sob o nº 160.067, com endereço profissional à Rua Vinte e Seis, 224, sala 201, Ilha dos Araújos, CEP 35020630, Governador Valadares/MG.